Direito e Deveres do paciente UNICO


Direitos


  • Ser tratado com dignidade, respeito, dedicação e humanidade por todos os colaboradores da UNICO, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação, respeitando sua individualidade e privacidade;
  • Os dados dos pacientes são confidenciais, devendo ser mantidos em sigilo;
  • O paciente tem livre acesso a seu prontuário médico, devendo o mesmo ser legível e conter todo o histórico de sua evolução clínica;
  • Deve-se identificar as pessoas, responsáveis direta ou indiretamente por seu cuidado, por meio de identificação, posicionados em lugar de fácil visualização;
  • O paciente ou seu responsável legal tem o direito de aceitar ou recusar qualquer procedimento (exceto em caso de risco a vida);
  • O paciente deve ser identificado por seu nome e/ou sobrenome, nunca pela doença ou problema de saúde que o afete – e nem de maneira genérica, imprópria, desrespeitosa ou preconceituosa;
  • O material utilizado em qualquer procedimento médico deve ser descartável ou rigorosamente esterilizado, sendo manipulado de acordo com todas as normas de assepsia e higiene;
  • O atendimento por diagnóstico e cirurgia devem ser registrados por escrito, de forma clara e legível, e repassados ao paciente, constando desse registro o nome do médico ou responsável;
  • O paciente tem direito aos resultados dos exames realizados na UNICO. Estes deverão ser solicitados ao setor de expedição de exames pelo paciente ou seu representante. O prazo de entrega será informado por ocasião da realização do procedimento, podendo chegar até 10 dias úteis. Cópias dos resultados ficam disponíveis por 6 meses;
  • Em caso de proposta de tratamento experimental, o paciente terá o direito de ser informado pela equipe desta opção terapêutica. O mesmo poderá consentir ou recusar de forma livre, voluntária e esclarecida quanto a sua participação no protocolo de pesquisa;
  • Se criança ou adolescente, ter seus direitos na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990) assegurados, entre eles, a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável ao seu lado;
  • As pessoas portadoras de deficiência, os idosos (Estatuto do Idoso. Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário. (Lei nº1048, de 8 de novembro de 2000);
  • Se paciente com transtorno mental, ter seus direitos assegurados, de acordo com a Lei Federal nº. 10.216, de 6 de abril de 2001;
  • Se Índio, ter todos os direitos previstos no Estatuto do Índio (Lei 6001, de 19/12/1973.) assegurados, bem como seus valores culturais respeitados;
  • Garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência de acordo com as normas legais em vigor;
  • Expressar sugestões, preocupações ou queixas para direção da UNICO, através do serviço presencial ou virtual e receber informações e esclarecimentos pertinentes, de acordo com suas normas e regulamentos;
  • O paciente tem direito de ter respeitada a sua crença espiritual e religiosa e de receber ou recusar assistência moral, psicológica, social e religiosa;



Deveres

  • Providenciar todos os documentos necessários para autorização e aprovação de atendimento de seu tratamento pela operadora (plano ou seguro saúde);
  • Respeitar os direitos dos demais pacientes, profissionais e prestadores de serviços da UNICO, que deverão ser tratados com cortesia, utilizando-se dos canais de comunicação disponíveis para exercer o seu direito de apresentar reclamações;
  • Fornecer informações completas e precisas sobre seu histórico de saúde, doenças prévias, procedimentos médicos pregressos, assim como uso de medicamentos e alergias conhecidas;
  • Em caso de eventos cirúrgicos, o paciente precisa vir com um acompanhante, devendo seguir corretamente todas as orientações prévias específicas para cada procedimento;
  • Em caso de procedimentos em que for prevista a dilatação pupilar, recomenda-se que o paciente venha acompanhado e que não dirija após o atendimento, pois a dilatação causa sensibilidade à luz solar e artificial;
  • Em caso de gestantes e lactantes informar ao auxiliar de oftalmologia, para orientar o uso seguro de colírios;
  • O paciente e/ou acompanhante deve colaborar para a segurança do paciente higienizando sempre as mãos, diminuindo dessa forma, o risco de infecções e evitando a disseminação de microrganismos;
  • Cumprir todas as recomendações e instruções que lhe foram transmitidas pelos profissionais da saúde que prestaram ou prestam atendimento, assumindo a responsabilidade pelas consequências advindas da não observação de tais instruções;
  • Informar qualquer dificuldade visual, de linguagem ou de locomoção para que seja providenciado o auxílio necessário;
  • Respeitar a proibição de fumar nas dependências da UNICO, proibição essa extensiva aos seus acompanhantes, conforme a legislação vigente;
  • É de responsabilidade do paciente/acompanhante a guarda e vigilância de todos os objetos pessoais, sendo vetada a qualquer profissional da UNICO a guarda de tais bens (joias, carteiras, documentos, valores, equipamentos eletrônicos, etc).